Comércio Exterior

É cobrado valor de pedágio no frete aduaneiro? Confira!

Pedágio no transporte aduaneiro
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Escrito por Simplifica Fretes

Fatores como a distância entre origem e destino, volume da carga e a quitação do pedágio no frete aduaneiro representam uma grande influência na composição da tarifa final. Sendo assim, a política de preços praticada por uma transportadora tem estreita relação com o nível dos serviços prestados e com o número de clientes atendidos.

Esse fator exige atenção, pois a busca por fretes cujos preços são mais competitivos é uma realidade no mercado. Por essa razão, os aspectos que compõem os preços, custos e taxas devem ser analisados constantemente para saber como obter maior economia.

Confira o artigo sobre a obrigatoriedade do pagamento de pedágio e descubra sobre quem recai essa responsabilidade.

Como realizar a composição do preço de frete?

O cálculo correto da taxa cobrada aos clientes pelos serviços de frete deve ser conduzido de forma criteriosa. É necessário que o valor seja capaz de cobrir os custos operacionais, arcar com os seguros obrigatórios, recolhimento dos impostos e a inclusão de serviços adicionais.

Na definição desse custo, leva-se em consideração a tabela de frete. Os valores são baseados em algumas variáveis, como:

  • tipo e capacidade do veículo;
  • distância a ser percorrida;
  • peso e dimensões da carga;
  • impostos;
  • taxas e seguros;
  • equipamentos adicionais;
  • escolta para equipamentos de grande porte.

Como é feito o cálculo do pedágio?

Uma das variáveis que merece atenção são os pedágios cobrados no frete rodoviário. Se a rota de entrega passa por uma estrada privatizada não há como escapar dessa cobrança tanto no trajeto de ida como no de retorno.

Nas praças de pedágio, os veículos são avaliados de acordo com o seu porte para veículos de passeio e ônibus. Já os caminhões são tributados de acordo com o número de eixos existentes.

Um dos principais fatores a ser considerado é a modalidade da carga transportada, uma delas é chamada de fracionada. Esse tipo de serviço realiza a remessa de várias embalagens para diversos destinatários. Para efeito de cálculo, o valor do pedágio é rateado entre os pedidos que estão sendo despachados.

Já a carga conhecida como lotação ocupa toda a capacidade do veículo e destina-se a um único cliente. Nesse caso, somente uma entidade será responsável pela quitação do pedágio no frete aduaneiro.

Quem é o responsável por arcar com o pagamento do pedágio?

Por muito o tempo, o debate sobre quem era responsável por arcar com a tarifa de circulação em vias privatizadas gerou impasses entre clientes e transportadoras. Contudo, desde 2001 já existe legislação em vigor que estipula que os embarcadores são responsáveis pelo pagamento antecipado do pedágio.

Isso quer dizer que o proprietário da mercadoria ou a empresa que contrata o frete arca com essa despesa. Para garantir o cumprimento da Lei 10.209, de 23 de março de 2001, foi instituído um instrumento chamado de Vale-Pedágio.

O seu objetivo é pagar pelas despesas do transporte de carga por meio do modal rodoviário. Na prática, antes da prestação do serviço, o fornecedor deve providenciar o comprovante de pagamento.

Essa medida representa um marco importante para desonerar o transportador dessa responsabilidade. A legislação afeta os motoristas categorizados como autônomos e empresas prestadoras de serviço de transporte.

A falha em atender as especificações da lei resulta em multa fixada no valor de R$ 550,00 por veículo e em cada viagem em que for cometida infração.

É importante conhecer quais são as regulamentações existentes no mercado de transportes de mercadorias. Esse aspecto favorece, especialmente, pequenos empreendedores e motoristas autônomos que podem ser prejudicados com a cobrança excessiva de tarifas.

Portanto, a apuração prévia dos valores referentes ao pedágio no frete aduaneiro evita surpresas entre a quantia orçada e o preço final do frete. Com isso, é possível agilizar o processo e melhorar o atendimento das demandas dos clientes.

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